Em outubro de 2023, foi instituído em Itapema um programa de combate ao bullying e cyberbullying na rede municipal de ensino.
Entende-se por bullying as atitudes de violência física ou psicológica repetitivas, realizadas por um indivíduo ou mais, contra uma pessoa, com a intenção de agredi-la ou intimidá-la.
O objetivo desta lei é combater e prevenir essa prática dentro das escolas. Para alcançar esse fim, a Prefeitura deve capacitar as equipes pedagógicas para implementar ações nas unidades escolares.