20ª Sessão Ordinária também inclui propostas sobre inclusão, inovação, saúde, meio ambiente, esporte e uso de espaços públicos
A Câmara de Vereadores de Itapema realiza nesta terça-feira (30) a 20ª Sessão Ordinária de 2026, com uma pauta composta por oito Projetos de Lei que abrangem áreas como segurança pública, saúde, inclusão social, empreendedorismo, meio ambiente, esporte e organização dos espaços públicos. Entre as matérias em destaque está a proposta de criação do Programa Municipal “Ruas Iluminadas, Bairros Seguros”, que pretende ampliar a iluminação inteligente em locais estratégicos da cidade para fortalecer a segurança da população, reduzir a criminalidade e prevenir acidentes. Além das votações, a sessão contará com participação da comunidade por meio da Tribuna do Povo.
💡 ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA
O principal destaque da pauta é o Projeto de Lei nº 547/2025, de autoria do vereador João Vitor (PL), que institui o Programa Municipal “Ruas Iluminadas, Bairros Seguros”.
A proposta prevê a implantação de sistemas de iluminação inteligente em áreas consideradas prioritárias, buscando aumentar a segurança da população, reduzir índices de criminalidade e melhorar a mobilidade urbana durante o período noturno.
O projeto também recebeu uma emenda apresentada pelo vereador Saulo Ramos (União), que amplia os locais prioritários para receber o novo sistema de iluminação, incluindo escolas, praças, parques, áreas de lazer e pontos de transporte coletivo. Tanto o projeto quanto a emenda serão apreciados pelo Plenário e, caso aprovados, seguirão para sanção do Poder Executivo.
♿ INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Também está na pauta o Projeto de Lei nº 490/2025, de autoria do vereador Yagan Dadam (PL), que autoriza estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições médicas relacionadas à hipersensibilidade sensorial a utilizarem vestimentas alternativas ao uniforme escolar tradicional.
A proposta busca garantir mais conforto, inclusão e melhores condições para o desenvolvimento das atividades escolares.
🚀 INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Projeto de Lei nº 522/2025, também apresentado pelo vereador João Vitor (PL), propõe a criação da Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa e ao Desenvolvimento de Startups.
A iniciativa pretende estimular o empreendedorismo, incentivar empresas inovadoras, fortalecer setores ligados ao turismo, tecnologia, cultura, serviços e artesanato, além de fomentar a geração de emprego, renda e novos negócios no município.
🪁 ESPORTE E CULTURA POPULAR
Outra matéria que será apreciada é o Projeto de Lei nº 550/2025, de autoria do vereador João Vitor (PL), que reconhece oficialmente a prática de empinar pipas como modalidade esportiva em Itapema, valorizando uma atividade tradicional presente em diferentes gerações.
🏛️ ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Os vereadores também analisam o Projeto de Lei nº 566/2025, de autoria de Saulo Ramos (União), que estabelece regras para instalação de placas, cartazes, faixas, estandartes e demais materiais de divulgação em bens públicos municipais, buscando padronizar a utilização desses espaços.
♻️ MEIO AMBIENTE
O Projeto de Lei nº 642/2025, de autoria do vereador Yagan Dadam (PL), propõe a criação de um programa municipal de instalação de ecopontos destinados ao descarte e à separação de cápsulas de café usadas em estabelecimentos comerciais.
A medida pretende ampliar a reciclagem desse tipo de resíduo e incentivar práticas sustentáveis no município.
🩺 SAÚDE PÚBLICA
Na área da saúde, o Projeto de Lei nº 658/2025, apresentado pelo vereador Maurinho do Gás (PSD), promove alterações na legislação que criou o Programa Obesidade Zero.
A proposta busca atualizar as diretrizes do programa, fortalecendo ações preventivas, de acompanhamento e promoção da saúde da população.
Ainda nesta área, poderá ser apreciado o Projeto de Lei nº 430/2026, de autoria do vereador João Vitor (PL), que institui o Calendário Municipal de Conscientização em Saúde. A matéria será votada caso o Plenário aprove o pedido de regime de urgência especial.
🗣️ TRIBUNA DO POVO
Durante a sessão, o cidadão Jonas Maiquel dos Santos utilizará a Tribuna do Povo para apresentar o projeto social “Quilo do Amor”, iniciativa voltada ao atendimento solidário de famílias em situação de vulnerabilidade, destacando as ações desenvolvidas e a importância do envolvimento da comunidade.
📺 ACOMPANHE A SESSÃO
A 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapema acontece nesta terça-feira (30), a partir das 18 horas, no Plenário do Legislativo Municipal. A população pode acompanhar os debates e votações presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Itapema no YouTube.
– YouTube: www.youtube.com/c/CâmaraItapema
– Site: http://itapema.sc.leg.br
– Instagram: Instagram@camara.itapema
