Investigação apura suposto esquema de corrupção, fraude em licitações e pagamento de propina em contratos públicos no Litoral Norte catarinense - Foto: MPSC/Divulgação/Redes Sociais

Investigação apura suposto esquema de corrupção, fraude em licitações e pagamento de propina em contratos públicos no Litoral Norte catarinense

A prisão preventiva do prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), durante a “Operação Regalo”, desencadeou forte repercussão política em Santa Catarina e colocou novamente o debate sobre fiscalização de contratos públicos no centro das atenções no Estado. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e do Geac (Grupo Especial Anticorrupção), e investiga suspeitas de corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e possível superfaturamento de obras públicas.

Segundo as investigações, os trabalhos começaram ainda em 2024 e concentram apurações relacionadas principalmente às obras da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de contratos públicos firmados também no município de São João Batista. O Ministério Público suspeita da atuação de um núcleo político-administrativo aliado a empresários, com divisão de tarefas e suposto pagamento de propina sobre contratos públicos.

De acordo com o MPSC, empresas investigadas teriam repassado cerca de 3% dos valores de determinados contratos como vantagem ilícita. Somente em Balneário Piçarras, os valores investigados ultrapassariam R$ 485 mil em supostos pagamentos de propina.

Tiago Baltt foi preso em Brasília, onde participava da Marcha dos Prefeitos. Além dele, outras cinco pessoas foram alvo de prisão preventiva. Ao todo, a operação cumpriu 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos de cidades como Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Tijucas, Itajaí, Timbó, Biguaçu, Indaial e também no Mato Grosso.

Durante as diligências, foram apreendidos veículos, celulares, notebooks, HDs, documentos, dinheiro em espécie e até uma arma de fogo. Os materiais recolhidos agora passam por análise das equipes de investigação para aprofundamento do inquérito e identificação de outros possíveis envolvidos.

A operação ganhou ainda mais repercussão após a confirmação de que o prefeito seria transferido para Santa Catarina. Na madrugada desta quarta-feira (20), Tiago Baltt chegou ao Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí, sob escolta das forças de segurança.

Enquanto isso, o vice-prefeito Fabiano José Alves assumiu interinamente a administração municipal. Em nota oficial, a Prefeitura de Balneário Piçarras informou que acompanha os desdobramentos da operação e mantém colaboração com os órgãos responsáveis pelas investigações.

Natural de Itajaí, Tiago Baltt foi eleito prefeito pela primeira vez em 2020 e reeleito em 2024 com ampla vantagem nas urnas. Até o momento, a defesa do prefeito não havia se manifestado oficialmente sobre as acusações investigadas pelo Ministério Público. O processo segue sob sigilo judicial.

Fonte: ND+