Quatro propostas inéditas de lei mirim serão votadas em sessão marcada para quinta-feira (18)
A Câmara Mirim de Itapema realizará na próxima quinta-feira (18), às 14h, sua 7ª Sessão Ordinária, trazendo à pauta quatro propostas inéditas de Projetos de Lei elaboradas pelos jovens vereadores. Até então, o grupo havia se dedicado a indicações e requerimentos, mas agora dá um passo além, propondo medidas com potencial de se tornarem leis municipais.
Segundo o coordenador do programa, Jozué Bordim, as matérias que forem aprovadas na sessão seguem para o Plenário da Câmara de Vereadores e passam pela análise das comissões permanentes. Caso recebam parecer positivo, poderão ser votadas pelos parlamentares adultos e efetivamente transformadas em lei.
Entre os projetos apresentados, destaca-se a criação do Programa Permanente de Prevenção e Combate ao Abuso Infantil e ao Feminicídio Juvenil, de autoria dos vereadores mirins Ana Clara Cordeiro e Benício Emerenciano. A iniciativa pretende transformar as escolas em espaços de acolhimento e conscientização, promovendo palestras, oficinas e campanhas educativas.
Na área ambiental, Anderson Simas e Arthur Rosa propõem o Programa de Revitalização de Áreas Públicas Degradadas, que prevê limpeza, recuperação de espaços e uso de tintas ecológicas, visando ao embelezamento urbano.
No campo do lazer, Lívia Grangeiro e Maria Fernanda Florêncio sugerem o “Domingo da Família”, com fechamento de ruas em diferentes bairros para práticas esportivas, culturais e de convivência.
Já na área da saúde, Ana Clara Cordeiro e Benício Emerenciano defendem a criação do Programa Educativo de Primeiros Socorros, voltado à capacitação de professores, alunos e funcionários em emergências médicas.
Além desses projetos, a sessão também votará 15 indicações e três requerimentos. Para os organizadores, a Câmara Mirim cumpre o papel de aproximar a juventude do processo legislativo, incentivando a cidadania e a responsabilidade social desde cedo.
