Prefeitura reforça compromisso com políticas públicas voltadas aos direitos de crianças e adolescentes por meio do Fundo da Infância e Adolescência
O município de Porto Belo oficializou, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o lançamento do edital FIA 2024, que regulamenta a seleção de projetos sociais voltados para a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 13 de dezembro, às 18h, no Centro de Convivência do Idoso, localizado na rua Emílio Georg, nº 193.
O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) desempenha um papel crucial no financiamento de iniciativas que promovem o bem-estar infantil e juvenil, garantindo suporte a programas de organizações não governamentais e projetos públicos. Segundo o CMDCA, o edital detalha os critérios de avaliação e inscrição para entidades interessadas, que devem estar devidamente registradas e em conformidade com as regulamentações do conselho.
A secretária municipal de Assistência Social, Fernanda da Silva, destacou a importância de ações como esta para o fortalecimento de políticas públicas. “O FIA é uma ferramenta essencial para impulsionar iniciativas que transformam a vida das nossas crianças e adolescentes, permitindo que seus direitos sejam efetivamente garantidos”, afirmou. O prefeito Joel Lucinda reforçou o compromisso do município: “Porto Belo tem trabalhado incansavelmente para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira transparente e eficiente, fortalecendo os pilares da nossa sociedade.”
O CMDCA será responsável por toda a análise e aprovação dos projetos inscritos. Além disso, as iniciativas aprovadas serão monitoradas para garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos. A previsão é de que os projetos selecionados comecem a ser executados já no primeiro semestre de 2024.
