A Coligação Porto Belo Merece Ainda Mais e o candidato a Prefeito Emerson Luciano Stein obtiveram decisão liminar contra o facebook para a exclusão do perfil “Roberto Cabeludo”
Foi excluída nesta quarta-feira (11), por determinação da justiça, a conta fake/anônima intitulada “Roberto Cabeludo”. A Coligação Porto Belo Merece Ainda Mais, do prefeito Emerson Stein e vice-prefeito professor Elias, entrou com uma representação contra o facebook, pedindo a exclusão da conta em questão. A justiça aceitou a representação e determinou a exclusão da conta em 24h, sob pena diária de R$5 mil.
A sentença também prevê que o Facebook forneça ao juízo eleitoral, os dados cadastrais completos da pessoa responsável, bem como os IPs utilizados nas publicações.
A sentença destaca que o perfil, criado em outubro de 2020, neste período eleitoral, teve o objetivo de confundir os eleitores e agredir o candidato Emerson Stein.
É importante destacar que Fake News é considerado crime, bem como a utilização de perfis anônimos.
