Começamos o mês de março com a realização da 4ª Sessão Ordinária deste ano, que acontece nesta terça (07/03), às 19h. Acompanhe os destaques da pauta de votação dos vereadores de Itapema:
Vereador Adriano pede que a Prefeitura utilize os Guardas Municipais para o direcionamento e coordenação do trânsito na rótula da Rua 246, no Túnel dos Bombeiros, local de congestionamento diário em Itapema
Requerimento do vereador Alexandre Xepa (Progressistas) cobra da Arteris Litoral Sul a abertura do acesso à entrada da BR 101, na Marginal Oeste, no Km 147. Ele reclama que os moradores dos bairros Alto São Bento, Casa Branca, Sertãozinho necessitam percorrer mais de dois quilômetros até o acesso mais próximo à rodovia, que fica no Bairro Tabuleiro.
Pedido do vereador Jean do Dimar (MDB) para o Bairro Alto São Bento, com a indicação de uma área de lazer e recreação na Rua 804
Vereador Léo Cordeiro (MDB) solicita a contratação de Pediatra para atendimento em tempo integral no Hospital Santo Antonio. Em requerimento, vereador também questiona quando será feito o pagamento da Emenda Impositiva protocolada por ele, ainda em 2022
Dois pedidos de faixa elevadas em frente à escolas: o vereador Eurico Osmari (PSD) solicita a sinalização de trânsito na Escola Bento Elói Garcia. Já o vereador Nei da van (PSDB) para a Escola Dona Basta
Vereadora Beth Rocha (PSD) reforça novamente o pedido feito em 2021 e 2022 à Secretaria de Obras, cobrando a implantação de um redutor de velocidade na Rua 228, onde fica a sede da ONG Coração Amigo, local que tem grande circulação de pessoas. Ela solicita também padronização das calçadas e reparos na rede pluvial da via
Vereador Huan Back propõe a construção de uma quadra de basquete, no terreno vago ao lado do Tabelionato de Notas e Protestos
3 MOÇÕES
Moção de Reconhecimento às mantenedoras do MDA – Ministério das Crianças Adventistas, com entrega de moção para as diretoras Luzia Pelito de Araujo, Rosane Antunes de Almeida Soares, Silvia Vieira e Suelen Thais Pinto Cardoso. Juntas elas mantém clubes, envolvendo os jovens em projetos de desenvolvimento físico, mental e espiritual. Mais de 140 crianças participam do MDA, e também realizam diversas ações em Itapema, como limpezas na praia, limpeza nas escolas e plantações de novas flores para embelezar nosso ensino da rede pública. A homenagem é da vereadora Raquel da Saúde (PSL).
Moção de Reconhecimento à atleta do vôlei de Praia, Josi Alves, pela sua trajetória campeã e desempenho esportivo. A catarinense que escolheu Itapema para viver, coleciona títulos nacionais e internacionais. Josi Alves também é atleta da Força Aérea Brasileira, representando o Brasil e nossa cidade com excelência em campeonatos de alto nível. A homenagem [e do vereador Nei da van (PSDB).
Moção de Reconhecimento a quatro cidadãos de Itapema que atuaram voluntariamente, durante 18 dias, na arrecadação e distribuição de mantimentos às famílias atingidas pela maior enchente de São João Batista, registrada no início de dezembro. São eles: Aline Muniz Oliveira Engel, Carlos Filipe Ferreira, Leandro Gallas (Jet Life) e Carlos Ramon Faila, que protagonizaram uma ação heroica e solidária que ajudou centenas de pessoas.
EM VOTAÇÃO:
PL 105/2022, do vereador Alexandre Xepa: dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram materiais de metal usados ficarem obrigados a manter cadastro com dados pessoais, bem como endereço completo das pessoas físicas e jurídicas com as quais foram efetuadas as compras. O PL recebe uma Emenda Modificativa, apresentada pela Comissão de Justiça da Câmara, alterando o valor previsto para aplicação de multa às empresas que não cumprirem a legislação, fixando a sanção em R$ 5 mil reais.
PL 28/2023, autoria do Poder Executivo: “Altera as Leis Municipais nº 4.182 e 4.183 de 4 de novembro de 2021”. A legislação trata da estrutura organizacional básica dos órgãos responsáveis pela Secretaria de Segurança Pública do Município de Itapema, e o funcionamento da Guarda Municipal de Trânsito. Segundo a Prefeitura, as mudanças vem possibilitar a emissão de porte de arma de fogo aos Guardas Municipais, conforme exigências na Polícia Federal.
Entre as mudanças, também, a definição das áreas de atuação da GMI, ficando dividia entre: GPA – Grupamento de Proteção Ambiental; II – GEP – Grupamento de Moto Patrulhamento; III – GOC – Grupamento de Operações com Cães; IV- COI – Centro de Operações e Inteligência. O PL também institui a Ouvidoria da Guarda Municipal de Itapema.
A matéria tramita com pedido de votação em regime de urgência especial. Se aprovado pelos vereadores, o PL será votado ainda esta noite.
Estamos ao vivo a partir das 19h!
Facebook:
Youtube:
Pauta completa da Sessão:
