Aumento do ICMS deve ser somada ao preço do barril de petróleo e provocar alta generalizada da gasolina em SC
O governo do Estado de Santa Catarina anunciou que vai aumentar o ICMS da gasolina. O valor médio do litro, considerado pela Secretaria de Estado da Fazenda, passará de R$ 4,77 para R$ 5,04. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União.
A medida, somada à alta do barril de petróleo, que ronda os US$ 70 dólares, pode fazer com que, a partir do próximo mês, o litro de gasolina passe a ser de R$ 6, em média, diz o presidente do Sindipostos (Sindicato de Comércio de Combustíveis de Florianópolis), Joel Fernandes.
Atualmente, diversos postos comercializam o litro da gasolina em um valor abaixo de R$ 5, com valores promocionais.
Agora, com a alta do parâmetro, para cada litro de gasolina vendido, R$ 1,26 ficará com o governo. A elevação da cobrança aumentará a arrecadação estadual, mas deve forçar uma alta no preço da gasolina.
Estado explica a alta
O governo estadual ressaltou que o ICMS da gasolina no Brasil varia de 25% a 34% e que o Estado tem o menor percentual do país desde que o imposto foi criado, em 1988.
“A Diat (Diretoria de Administração Tributária) esclarece que a base de cálculo utilizada para retenção do ICMS por substituição tributária deixou de ser definitiva. Por consequência, a base de cálculo do ICMS do combustível é o seu preço de venda ao consumidor, definido livremente pelos estabelecimentos revendedores conforme critérios próprios”, diz a nota.
