Com pautas que buscam o desenvolvimento e a inclusão social, vereadores de Itapema discutem prioridades para 2024 e a LDO 2025
Na 38ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapema, realizada em 29 de outubro, vereadores discutiram importantes projetos voltados ao desenvolvimento e bem-estar do município. Em destaque, o Projeto de Lei 111/2024, que busca declarar de utilidade pública a Associação dos Colorados de Itapema, reforçando iniciativas sociais e culturais, de autoria do vereador Eurico Osmari. Outro ponto relevante foi o Projeto de Lei 112/2024, do vereador Lidiomar Galisa, propondo a regulamentação de ruídos de escapamentos de motocicletas. Com penalidades que variam de R$ 487 a R$ 974, o projeto visa melhorar a qualidade de vida e controlar o barulho urbano em diferentes períodos do dia, com multas dobradas em áreas sensíveis, como escolas e hospitais.
Além disso, foi discutido o Projeto de Lei 113/2024, do vereador Huan Back, que propõe a criação do selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, uma iniciativa voltada à inclusão e segurança para motoristas e passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, segundo o vereador, visa facilitar a identificação e promover um tratamento mais sensível em situações de estresse ou emergência.
Os vereadores ainda abordaram questões de infraestrutura, com destaque para indicações de pavimentação e drenagem em bairros como Várzea e Tabuleiro dos Oliveiras, além de solicitações para melhorias nas ruas e instalação de lixeiras e sinalização viária.
Outro tema de grande relevância foi a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que estabelece os parâmetros para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Esse projeto define como serão alocados recursos para melhorias municipais, com foco em obras de infraestrutura, saúde e educação.
A sessão ocorre às 19h, com transmissão ao vivo no canal da Câmara de Itapema no YouTube, permitindo a participação da comunidade e o acompanhamento das decisões que impactam diretamente a cidade.