Texto será votado após o recesso de carnaval
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), a urgência do projeto de lei que encerra as saídas temporárias de detentos. Com isso, a matéria ganha destaque na agenda de votações da Casa e espera-se que seja debatida após o período de recesso de Carnaval.
A discussão sobre o assunto ganhou relevância após o assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha, ocorrido em Belo Horizonte em janeiro deste ano. O agressor, segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, era um condenado.
As “saidinhas” são concedidas a detentos em regime semiaberto, permitindo que deixem a prisão temporariamente para trabalhar, estudar ou se engajar em atividades de reintegração social.
O projeto em análise no Senado também estabelece a realização de exames criminológicos como requisito para a progressão de regime e autorização do semiaberto. Esses exames devem verificar a capacidade do detento de se adaptar ao novo regime com disciplina, baixo risco de reincidência e senso de responsabilidade.
Especialistas consultados pela Agência Brasil afirmam que a eliminação desse benefício não está relacionada à redução da criminalidade.
Com informações da Agência Senado
