Acordo visa fortalecer políticas ambientais e promover ações integradas nos comitês de bacias
Na tarde de sexta-feira (15), o secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein, assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Alto Vale. O objetivo é promover ações conjuntas para o desenvolvimento de políticas e programas de gestão ambiental e de recursos hídricos.
O acordo inclui o lançamento do Programa SC Águas, que visa fortalecer os comitês de bacias hidrográficas catarinenses e assegurar a qualidade, disponibilidade e segurança hídrica. O programa contará com um investimento anual médio de R$ 4,25 milhões até 2028 pela Semae, por meio do FEHIDRO e Progestão, e R$ 1,6 milhão em infraestrutura e laboratórios pela Udesc Alto Vale.
Entre os eixos de atuação estão: apoio técnico e administrativo aos Comitês de Bacia, estudos e ações estratégicas previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos planos de bacias, abrangendo temas como águas subterrâneas, resiliência hídrica, demandas hídricas, eventos extremos, qualidade da água, conservação e recuperação de matas ciliares e educação ambiental.
O estado de Santa Catarina possui 16 Comitês de Bacia Hidrográfica, que funcionam como “parlamentos das águas”, reunindo poder público, usuários e sociedade civil. A Semae é responsável por coordenar a gestão estadual de recursos hídricos, apoiando a implementação dos instrumentos previstos na Lei Federal 9.433/97 e na Lei Estadual 9.748/94.
O novo ciclo, denominado Programa SC Águas, será desenvolvido em parceria estratégica com a Udesc, aproveitando a presença do Mestrado ProfÁgua no estado. Entre os resultados esperados estão: melhoria da qualidade e disponibilidade da água para diferentes usos, maior resiliência do estado frente a eventos críticos como secas e inundações, comitês fortalecidos e atuando de forma mais efetiva e participativa, capacitação contínua de técnicos, gestores e sociedade, e produção de conhecimento científico aplicado para subsidiar decisões de gestão.
