Foto: Ricardo Trida / SECOM

Recomendações visam proteger direitos e evitar problemas nas compras

Com a chegada do Dia dos Namorados, a terceira data mais movimentada do comércio brasileiro, o Procon de Santa Catarina recomenda aos Procons municipais intensificar as fiscalizações em centros comerciais e shoppings.

O objetivo é garantir o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), verificando preços visíveis nas vitrines, informações claras sobre produtos e a disponibilidade do CDC para os clientes.

Para evitar problemas nas compras, o Procon SC sugere:

  • Estabeleça um orçamento e busque opções dentro do seu limite.
  • Pesquise preços e use ferramentas de comparação.
  • Confira a política de troca das lojas, mesmo sem defeito.
  • Prefira pagar à vista para obter descontos.

Leve anúncios de ofertas para validar preços na loja e denuncie propaganda enganosa se necessário. Em compras online, verifique a reputação do site e o prazo de entrega, lembrando do direito ao arrependimento em até sete dias.

Evite cobranças abusivas em boletos. Em caso de alta demanda e preços elevados, confirme todos os detalhes do pedido e exija nota fiscal.

Para cestas de presentes, verifique a validade dos produtos e evite contato direto com itens químicos. Restaurantes e casas noturnas devem informar claramente taxas de serviço e outras cobranças, como couvert artístico. A consumação mínima é ilegal, assim como multas por perda de comanda.

Hotéis e motéis devem informar os preços praticados e os valores dos itens do frigobar.

Dúvidas ou irregularidades podem ser reportadas ao Procon SC pelo telefone 151, presencialmente ou no site www.consumidor.gov.br.