Famílias do bairro Morretes recebem títulos de regularização fundiária que garantem a posse definitiva de seus imóveis em Itapema — Foto: Divulgação

Prefeitura entrega 60 títulos de regularização fundiária para famílias do Morretes

A Prefeitura de Itapema realizou nesta quarta-feira (11) a entrega de 60 títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para moradores do bairro Morretes. A ação beneficiou famílias que vivem nas ruas 406H e 406I, garantindo o documento oficial que reconhece a posse definitiva dos imóveis.

A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação e integra as ações do programa habitacional Casa Itapema, voltado à ampliação do acesso à moradia e à regularização de áreas urbanas no município.

Com a nova entrega, o número de matrículas regularizadas na atual gestão municipal chega a 120, representando um avanço importante para famílias que aguardavam há anos pela legalização de seus imóveis. A regularização fundiária assegura o direito de propriedade, facilita o acesso a serviços e valoriza os imóveis localizados nas áreas contempladas.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Nicko Silva, destacou que o programa tem avançado rapidamente. Segundo ele, a entrega das matrículas garante tranquilidade às famílias e fortalece o planejamento urbano da cidade.

Já o prefeito Alexandre Xepa ressaltou que a criação da secretaria específica para habitação permitiu acelerar o processo de regularização fundiária no município.

Além da regularização de áreas já ocupadas, o programa também prevê novas iniciativas voltadas à moradia popular, financiamento habitacional e ampliação das políticas públicas para garantir acesso digno à habitação.

Mais informações sobre os programas habitacionais do município podem ser consultadas no portal oficial da prefeitura: https://www.itapema.sc.gov.br