Município participa de reunião do Conselho da Marinha e reforça fiscalização na Baía do Caixa d’Aço
Nesta terça-feira (25), Porto Belo participou da reunião do Conselho de Assessoramento da Capitania dos Portos, em Itajaí, para preparar a temporada 2025/2026. O prefeito Joel Lucinda representou o município no encontro, que reuniu autoridades da Marinha, segurança pública e fiscalização ambiental.
O objetivo foi definir normas para o uso do litoral: controle de embarcações, fundeio, locação, passeios e mapeamento marítimo — garantindo segurança e organização. A reunião também reforçou a importância da fiscalização especialmente na Baía do Caixa d’Aço, uma área bastante frequentada.
Embora a Marinha tenha a responsabilidade de vistoria das embarcações, Porto Belo atua localmente para disciplinar o uso de som: a lei municipal 3100/2021 proíbe emissão sonora acima de 45 dB durante o dia, e qualquer som após 18 h. A regulamentação visa proteger o meio ambiente e preservar a tranquilidade da comunidade.
O prefeito destacou a necessidade de integração institucional e fiscalização eficaz no litoral. Ele manifestou confiança de que, com cooperação entre os órgãos, a temporada será marcada por ordem, segurança e respeito à natureza e à população.
