Fiscalização visa coibir obras irregulares e proteger áreas de risco
Na última segunda-feira (3), fiscais da Secretaria de Planejamento de Porto Belo realizaram vistorias nos bairros Balneário Perequê, Jardim Dourado e Vila Nova, em resposta a denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Municipal. Durante as inspeções, foram encontradas irregularidades, incluindo uma obra anteriormente embargada que continuava em atividade sem autorização. Foram aplicadas autuações e emitidas intimações para regularização de obras e reparação de danos em vias públicas.
Em janeiro, o município já havia intensificado a fiscalização em áreas com ocupações irregulares, especialmente em regiões de morro classificadas como áreas de risco, visando garantir a segurança dos moradores e a preservação ambiental.
A administração municipal destaca a importância de cumprir as normas urbanísticas e ambientais e incentiva a população a denunciar irregularidades pelo telefone (47) 99213-7376 ou e-mail planejamento.fiscalizacao@portobelo.sc.gov.br.