Termo de Fomento assegura recursos para atividades das instituições no município
Na tarde desta sexta-feira (28), o Governo Municipal de Porto Belo formalizou a assinatura do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA). O convênio tem como objetivo garantir o suporte financeiro necessário para a manutenção e operação das atividades dessas importantes instituições.
O acordo prevê o repasse de R$110 mil para a APAE e R$245,400 mil para a AMA, montantes que são oriundos de Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores Jonas Raulino, Jonatha Cabral, Diogo Santos, Juliano Cota Guerreiro e Gilberto João Pedro.
Os recursos, classificados como subvenção social, foram alocados conforme o estabelecido na Lei Orçamentária Anual nº 3380/2023. As verbas deverão ser utilizadas prioritariamente de acordo com os planos de trabalho apresentados pelas instituições, garantindo que as necessidades específicas de cada uma sejam atendidas de maneira eficaz.
Durante a cerimônia de assinatura, o prefeito destacou a importância do trabalho realizado pela APAE e AMA, ressaltando que o apoio financeiro é fundamental para que essas entidades possam continuar oferecendo seus serviços à comunidade. As instituições desempenham um papel crucial no atendimento e suporte a pessoas com deficiência e autismo, promovendo inclusão e qualidade de vida.