Lista dos candidatos habilitados já pode ser consultada no portal da Prefeitura após a conclusão de todas as etapas previstas no edital.
A Prefeitura de Porto Belo, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o resultado oficial do Processo de Escolha Suplementar e Emergencial para a formação de membros suplentes do Conselho Tutelar. A relação dos candidatos habilitados já está disponível no portal oficial do município, concluindo mais uma etapa prevista no Edital nº 02/2026.
O processo tem como objetivo formar um cadastro de suplentes para garantir a continuidade dos atendimentos às crianças, adolescentes e famílias sempre que houver necessidade de substituição de conselheiros titulares, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A seleção compreendeu inscrições, análise documental, verificação dos requisitos legais e demais etapas previstas pela comissão organizadora. Com a homologação dos candidatos aptos, o resultado definitivo foi oficialmente divulgado.
A lista completa pode ser consultada na aba de editais do site da Prefeitura de Porto Belo. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail conselho@portobelo.sc.gov.br.
A administração municipal orienta os candidatos a acompanharem as publicações oficiais para futuras convocações e demais comunicados. A formação do cadastro de suplentes fortalece a atuação do Conselho Tutelar e assegura a continuidade dos serviços sempre que houver afastamentos, licenças ou vacâncias.
