Notificações mostram avanço menor que o previsto; defesa terá direito à resposta antes de sanções
O Governo de Porto Belo notificou formalmente nesta sexta-feira (4) a LCF Construtora Ltda. e instaurou processo administrativo motivado pelos atrasos na execução das obras da Rua São Paulo, em Vila Nova. A ação reforça o compromisso com a qualidade e o cumprimento de contratos públicos.
O projeto inclui pavimentação, drenagem, nova tubulação de água, calçadas e ciclofaixa, com investimento de R$ 2,45 milhões e prazo de execução de oito meses desde maio.
Dificuldades como retirada da antiga rede de água e implantação de drenagem prolongaram os serviços. Apesar do cronograma previsto, apenas 3,26% da obra foi concluída até junho, o que motivou duas notificações em junho e julho.
O processo administrativo permite que a construtora se defenda antes de qualquer sanção — como multa ou rescisão — e tramita formalmente junto à comissão de licitações.
Enquanto isso, o município intensifica a cobrança por resultados e trabalha para minimizar impacto à comunidade, mantendo transparência e informando os moradores sobre os próximos passos da obra.
