Operação Balbúrdia investiga desvio de R$ 107 mil através de fraudes fiscais envolvendo empresa de móveis
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (24), a Operação Balbúrdia, visando desmantelar um esquema de estelionato que utilizava retificações fraudulentas de declarações de Imposto de Renda para desviar recursos públicos. A investigação, iniciada em março de 2023, apurou que os criminosos se apropriaram indevidamente de aproximadamente R$ 107 mil, utilizando dados de uma empresa do setor moveleiro de Concórdia, Santa Catarina.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Laguna, expedido pela Justiça Federal. Além disso, determinou-se o sequestro de valores pertencentes ao investigado, correspondentes ao montante obtido ilegalmente.
O modus operandi envolvia a submissão de retificações falsas das declarações fiscais da empresa, resultando em restituições tributárias indevidas que eram creditadas em contas controladas pelo autor da fraude. Essas restituições foram aprovadas em janeiro e maio de 2022, culminando no desvio dos recursos mencionados.
A empresa vítima enfrentou sérias consequências, incluindo a descaracterização de suas declarações fiscais pelo Fisco e a exclusão do regime de tributação simplificada (SIMPLES), afetando negativamente suas operações e reputação.
O principal suspeito poderá responder por estelionato qualificado, crime que prevê pena de um a cinco anos de reclusão, com aumento de um terço por ter sido praticado contra entidade pública. A Polícia Federal continua as investigações para identificar possíveis cúmplices e aprofundar a compreensão do esquema fraudulento.
