Ministério Público e moradores se mobilizam contra empreendimento que pode obstruir um dos principais cartões-postais da cidade
A construção de um novo arranha-céu em Balneário Camboriú tem gerado intensa polêmica entre autoridades e moradores. O empreendimento, planejado para a descida da Estrada da Rainha, ameaça obstruir a vista panorâmica da Praia Central, considerada um dos cartões-postais mais emblemáticos da cidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) questionou a aprovação do projeto, reacendendo uma disputa que se arrasta há duas décadas.
Em 2005, o MPSC já havia ingressado com uma ação civil pública contra a construção do edifício Gran Palazzo, da construtora Embraed, no mesmo local. A justificativa era o desacordo com o plano diretor municipal e o impacto negativo na paisagem. Na ocasião, a justiça determinou a cassação do alvará e a recuperação da área degradada. Agora, a Embraed propõe um novo projeto, o que levou o MPSC a solicitar esclarecimentos da prefeitura sobre possíveis irregularidades e descumprimento de decisões judiciais anteriores.
Moradores também se mobilizam contra a obra. Protestos e abaixo-assinados têm sido organizados pelo movimento “Vista Livre da Rainha”, que alerta para o impacto negativo na paisagem e na infraestrutura local. Eles temem que a construção aumente problemas de mobilidade e alagamentos na região.
O promotor aposentado Rosan da Rocha, responsável pela ação de 2005, continua engajado na causa. Ele considera um absurdo a possibilidade de construção que comprometa a visibilidade da Praia Central, ressaltando que a cidade não merece ter seu ambiente paisagístico afetado dessa maneira.
Por outro lado, a prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, afirma que o projeto atende às exigências legais e ao código de obras municipal. Contudo, a ausência de um decreto de utilidade pública para o terreno impede a desapropriação da área, devido aos altos custos envolvidos.
Enquanto o impasse persiste, o futuro da vista panorâmica da Estrada da Rainha permanece incerto, refletindo o desafio de conciliar desenvolvimento urbano e preservação ambiental em Balneário Camboriú.
