Iniciativa do Governo de Santa Catarina busca proteger profissionais da pesca artesanal com tecnologia de rastreamento
Porto Belo iniciou a mobilização para que pescadores artesanais do município participem do programa Pesca Bem Segura SC, iniciativa do Governo do Estado que disponibiliza gratuitamente equipamentos de geolocalização para reforçar a segurança no mar.
O projeto, coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado, tem como foco reduzir riscos enfrentados por profissionais da pesca, permitindo respostas mais rápidas em situações de emergência. Ao todo, 2.500 dispositivos serão distribuídos em Santa Catarina.
Os equipamentos funcionam como um sistema de alerta: ao serem acionados, enviam sinais de radiofrequência com a localização exata da embarcação ou do pescador, facilitando a atuação das equipes de resgate e de embarcações próximas.
A tecnologia foi apresentada durante encontro com representantes da pesca, com participação do Corpo de Bombeiros Militar e da empresa responsável pelo fornecimento dos dispositivos.
A ação reforça a importância da pesca artesanal para a economia e a cultura local, além de garantir mais segurança para quem depende do mar como fonte de renda.
Os interessados devem realizar a inscrição pelo site oficial:
www.saq.sc.gov.br
ou buscar atendimento junto à Secretaria de Pesca do município pelo telefone (47) 3369-5479. O prazo para cadastro é de 15 dias.
Critérios para participação:
– Possuir cadastro ativo na plataforma GOV.BR
– Ter embarcação motorizada com até 15 AB (arqueação bruta)
– Embarcação registrada na Marinha do Brasil (TIE/TIEM)
– Registro ativo no Ministério da Pesca e Aquicultura (RGP da embarcação)
– Estar com todas as licenças e registros regularizados
– Será disponibilizado 1 equipamento por embarcação
– Apresentar a Licença de Pesca (RGP) no momento da inscrição
Após o cadastro, os equipamentos serão destinados ao município, que ficará responsável pela distribuição aos pescadores contemplados.
