Adolescente retornou ao acolhimento institucional após denúncias de abandono afetivo e humilhação
Pais adotivos de uma adolescente da Grande Florianópolis foram condenados a pagar R$ 100 mil por abandono afetivo e maus-tratos. A sentença reconheceu que a jovem sofria violência física e psicológica dentro de casa, precisando retornar ao acolhimento institucional.
A decisão foi proferida pelo juízo da Vara da Infância e Juventude, que considerou o isolamento imposto pelos responsáveis e a exposição vexatória praticada contra a adolescente. Cada um dos pais deverá pagar R$ 50 mil por danos morais e abandono afetivo qualificado. Eles ainda podem recorrer da sentença.
O caso foi inicialmente identificado pela escola frequentada pela adolescente, que denunciou os episódios de humilhação e violência. A rede de proteção, então, acionou os órgãos competentes.
Laudos sociais e psicológicos confirmaram a ausência de vínculo afetivo entre a adolescente e seus pais adotivos, apontando que o retorno ao acolhimento institucional foi essencial para sua segurança e bem-estar.
O documento judicial destacou os impactos emocionais sofridos, incluindo problemas de autoestima e dificuldade em confiar em figuras parentais.
O juízo enfatizou que a adoção cria obrigações permanentes e que abandonar um filho adotivo por não atender expectativas é ilegal e moralmente reprovável. A decisão reforça a importância de proteção integral à criança e ao adolescente, priorizando o seu direito à convivência segura e afetuosa.
