A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou nesta quinta-feira, 1, a execução da “Operação Piracema”, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai. A operação acontecerá até 31 de janeiro de 2021. Neste período ocorre o defeso, em que algumas espécies de peixes iniciam a grande jornada migratória para a reprodução, a fim de contribuírem para a perpetuação da espécie.
A “Operação Piracema” garante a continuidade da vida aquática na região, além da fiscalização do cumprimento das medidas de isolamento social, em virtude do Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual de Combate ao Coronavírus.
Durante a execução da operação, estarão envolvidas as unidades da PMSC: 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv), além das outras instituições, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cidasc, Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS), Polícia Argentina, Guarda-Parque da Argentina e do Rio Grande do Sul e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Policiamento ostensivo – Será realizado policiamento com atividades de patrulhamento náutico em áreas navegáveis, bem como, ações em vias terrestres, para coibir e autuar possíveis responsáveis pela prática da pesca amadora ou profissional em locais proibidos. No período mais quente do ano as chuvas se tornam mais frequentes e intensas, o que ocasiona aumento no volume hídrico e a elevação da temperatura nos ambientes aquáticos. Esse fenômeno é denominado de piracema ou período de defeso à pesca.
Os peixes precisam vencer os obstáculos naturais (como corredeiras e cachoeiras) e obstáculos artificiais (como barragens). Além disso, tem a pesca predatória, feita clandestinamente com armadilhas, redes, tarrafas e tantos outros artifícios usados por pescadores despreocupados com o futuro da ictiofauna.
Por falta de observação desta lei natural, foram criadas normas legais para garantir que os peixes se reproduzam. Na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, as regras para a prática da pesca são regulamentadas pela instrução normativa do Ibama, nº 192 de 2008, a qual preconiza que o período da Piracema se inicia no dia 1 de outubro e se estende até o dia 31 de janeiro do ano seguinte.
Para marcar o início da operação foram realizadas duas solenidades: uma em Bocaina do Sul, no Planalto Serrano, e outra em Palmitos, no Oeste do Estado. O evento de abertura em Bocaína do Sul contou com a presença do subcomandante-geral da PMSC, coronel Marcelo Pontes, do comandante da PMA, coronel Paulo Sérgio Souza, do comandante da 2ª RPM, coronel Newton Fernando Ayres dos Anjos, do comandante do 6º BPM, tenente-coronel, Fabiano da Silva, do comandante da 1ª Cia/2º BPMRv, capitão Álvaro Josué Moraes Paes, do comandante do Esquadrão de Polícia Montada da 2ª Região de Polícia Militar (RPM), capitão Gabriel Furtado Fernandes, do representante do comando do 5º Batalhão de Bombeiro Militar, 1º tenente Thiago da Silva, do chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da PRF, Fernando Corso e do gestor do Departamento Regional da Cidasc em Lages, Yuri Jivago Ramos.
Em Palmitos, estiveram presentes o comandante da Brigada Militar Ambiental do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Luciano Moritz Bueno, o comandante do 2º BPMA, tenente-coronel Adair Alexandre Pimentel, o coordenador do SAER-Fron da Polícia Civil, delegado Albert Dielson Silveira, o comandante do Pelotão da PMA em São Miguel do Oeste, capitão Everton Carlos Roncaglio, o prefeito Dair Jocely Enge; além de representantes da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Ibama.
