Pautas incluem urbanização, inclusão, causa animal e modernização da gestão pública
Na 25ª Sessão Ordinária, os vereadores de Itapema analisam diversas propostas voltadas à mobilidade, urbanização, inclusão social e transparência pública, com especial foco na modernização administrativa e atenção às emergências locais.
🚗 URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE
O PL nº 150/2025, de João Vitor (PL), prevê vagas de estacionamento especial para gestantes e acompanhantes de crianças até dois anos. A matéria segue em turno único.
O PLC nº 13/2025, de Yagan Dadam (PL), flexibiliza normas sobre construção de kitnets, eliminando o limite máximo por torre e exigindo no mínimo uma unidade por 40 m². Já o PL nº 149/2025 proíbe veículos utilizados para publicidade expostos em vias públicas.
🏘️ HABITAÇÃO POPULAR E ORDENAMENTO URBANO
Outros 12 projetos estão em pauta, incluindo o pedido de urgência do Executivo, moções, indicações e representações de associações ligadas ao Arraiá Solidário.
🧾 TRANSPARÊNCIA E GESTÃO EFICIENTE
O substitutivo ao PL nº 107/2025 obriga adesivos informativos visíveis em veículos que prestam serviços ao poder público (Maurinho do Gás e Yagan Dadam).
O PL nº 230/2025 exige que documentos oficiais digitais sejam pesquisáveis, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência visual.
O PL nº 239/2025 (“Itapema 5.0”) autoriza o uso de inteligência artificial na gestão municipal.
O PL nº 200/2025 institui o programa “IPTU Lixo Zero” para promover a economia circular e melhorias urbanas.
🚨 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS
O PL nº 120/2025 exige cartazes sobre violência doméstica e canais de denúncia em prédios públicos (Yagan Dadam).
A Resolução nº 3/2025 proíbe o porte de armas nas dependências da Câmara, com exceções para vereadores em áreas determinadas.
🐾 PROTEÇÃO E CAUSA ANIMAL
O PL nº 185/2025 cria o programa “Eu Freio Para Animais”, com foco na segurança no trânsito (João Vitor).
O PL nº 148/2025 assegura castração gratuita de pit bulls independentemente da renda do tutor (Yagan Dadam).
O PL nº 205/2025 instituirá sistema municipal de divulgação de animais perdidos.
🎭 CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL
O PL nº 141/2025 institui o Dia da Mãe Atípica no calendário cultural do município (Lorita Montagner).
O PL nº 219/2025 torna obrigatória a tradução em Libras nos eventos públicos (Yagan Dadam).
O PL nº 227/2025 reconhece a produção artesanal de farinha de mandioca como patrimônio cultural imaterial local (Lorita Montagner).
🚀 EDUCAÇÃO E URGÊNCIA LEGISLATIVA
O PL nº 324/2025 prorroga o Plano Municipal de Educação e tramita em regime de urgência simples devido à instabilidade do Plano Nacional de Educação.
🏅 MOÇÕES
Moção de Apoio ao Deputado Marcel Van Hattem (Novo) por André de Oliveira (Novo).
Moções de Aplauso às equipes da PM por salvamento em tentativa de suicídio (Saulo Ramos e Yagan).
Elogios à equipe que socorreu pescador em emergência médica (Márcio Silva).
🎤 TRIBUNA DO POVO
Representantes das associações de Aposentados e do Boi de Mamão Raiz da Terra deram evidência ao Arraiá Solidário que ocorrerá nos dias 2 e 3 de agosto na Praça da Paz.
📺 VEJA AO VIVO
A população poderá acompanhar todas as sessões ordinárias e extraordinárias ao vivo pelo canal da Câmara de Itapema no YouTube e nas redes sociais oficiais. As sessões acontecem semanalmente, permitindo à sociedade fiscalizar, propor e participar ativamente da vida legislativa da cidade.
– YouTube: www.youtube.com/c/CâmaraItapema
– Site: site.itapema.sc.leg.br
– Instagram: @camara.itapema
– Ouvidoria: ouvidoria@itapema.sc.leg.br
