Projetos sobre orçamento e Defesa Civil estão na pauta da sessão desta terça-feira
A Câmara de Vereadores de Itapema realizará sua 2ª Sessão Extraordinária de 2025 nesta terça-feira, 28 de janeiro, às 19h. A plenária, que ocorrerá no plenário Pedro Mercês Vieira, tem como objetivo debater e votar dois temas centrais: um Projeto de Lei Ordinária e uma Medida Provisória.
Entre os destaques está o primeiro Projeto de Lei de 2025, que visa à criação de novos elementos de despesa no orçamento municipal. A iniciativa busca ajustar o orçamento às mudanças previstas na reforma administrativa promovida pela Prefeitura, conforme estabelecido na Medida Provisória 02/2025, aprovada recentemente pela Câmara em 21 de janeiro.
Outro ponto crucial da pauta é a Medida Provisória nº 67/2025, publicada pelo Executivo em 17 de janeiro. A medida propõe alterações na estrutura organizacional da Defesa Civil municipal, ampliando sua atuação em resposta aos desafios impostos pelos eventos climáticos recentes, que afetaram intensamente a cidade e demandaram maior eficiência no atendimento às emergências.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara de Itapema, garantindo transparência e facilitando o acesso da população aos debates legislativos. Além disso, o evento está aberto à participação presencial dos moradores interessados.
Com o encerramento do recesso parlamentar em fevereiro, as Sessões Ordinárias serão retomadas, acontecendo semanalmente, às terças-feiras, às 19h, até 20 de dezembro. A volta da rotina legislativa reforça o compromisso da Câmara em debater e aprovar projetos essenciais para a população de Itapema.
