Animais viviam sem água limpa e alimentação adequada; guarda foi definitivamente retirada
Uma mulher foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 20 mil após manter dezenas de cães em condições precárias em um imóvel no município de Camboriú, no Litoral Norte catarinense. Os animais foram encontrados sem água potável e com alimentação insuficiente, em ambiente considerado inadequado para permanência.
A decisão determinou que o valor seja destinado ao fundo de reparação de danos coletivos. Inicialmente a condenação era maior, mas foi reduzida após análise de recurso. Mesmo assim, o entendimento judicial manteve a existência de sofrimento generalizado dos animais.
Durante fiscalização sanitária, os cães estavam em locais apertados, sem ventilação e com recipientes contaminados por sujeira e mofo. Muitos apresentavam magreza acentuada, infestações parasitárias, dermatites e problemas oculares.
A defesa alegou que poucos animais apresentavam doenças graves e que não haveria dano coletivo, argumento rejeitado pela Justiça. O magistrado ressaltou que a quantidade de animais afetados caracteriza impacto coletivo independentemente de repercussão pública.
Além da indenização, a responsável perdeu definitivamente a posse dos cães e deverá ressarcir despesas com tratamentos veterinários, vacinas e medicamentos realizados após o resgate.
O caso começou após diversas denúncias de vizinhos. O imóvel era fechado com barreiras visuais para impedir observação externa. Na primeira ação, dezenas de animais foram retirados do local.
Pouco tempo depois, nova fiscalização encontrou outros cães em situação semelhante em outro endereço. Somadas as duas ocorrências, quase noventa animais foram retirados e encaminhados para adoção.
