Novas medidas visam equilibrar tradição pesqueira e atividades náuticas durante a temporada de reprodução da espécie
A temporada da tainha, símbolo da cultura litorânea catarinense, inicia em 1º de maio, e Itapema adota medidas para proteger a pesca artesanal e o ciclo reprodutivo da espécie.
A Lei Municipal nº 4.426/2023, atualizada pela Lei nº 4.567/2024, estabelece restrições entre 1º de maio e 15 de julho:
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Proibição de esportes náuticos motorizados a até 1 milha náutica (1.852 metros) da costa;
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Proibição de navegação de barcos de lazer a menos de 1 milha da arrebentação ou 300 metros dos costões.
Essas medidas visam garantir um ambiente seguro para os pescadores artesanais durante o período crítico de reprodução da tainha.
Uma exceção é feita para o surf no canto norte da Praia do Plaza, onde a prática é permitida mesmo durante as restrições.
A pesca artesanal com embarcações não motorizadas permanece autorizada nas áreas restritas, preservando uma tradição centenária.
Infrações às regras podem resultar em multas de até 500 UFRM e apreensão de equipamentos.
A fiscalização será realizada pela Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), que também instalará placas informativas em pontos estratégicos.
Para mais informações, a FAACI disponibiliza o telefone (47) 3267-1485.
