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Sala exclusiva será aberta dia 8 de outubro para atendimento privativo a mulheres vítimas de violência, com suporte jurídico e ações integradas

No dia 8 de outubro, a Câmara de Vereadores de Itapema abrirá as portas de um novo espaço reservado à Procuradoria Especial da Mulher, às 13h30, em sua sede no Centro (Rua 132, nº 96). O local foi pensado para ser mais que uma sala: será um ponto de acolhimento onde mulheres em situação de violência poderão ser ouvidas com respeito, segurança e privacidade, recebendo orientação e apoio em um ambiente digno.

A proposta representa a reativação e reestruturação da Procuradoria, com nova postura institucional. A presidente da Câmara, Zulma Souza (PP), afirma que essa iniciativa consolida uma rede de enfrentamento à violência de gênero, com atribuição clara para cada órgão. Ela ressalta que, além do espaço físico, houve definição de fluxos internos e contratação de profissionais para fortalecer o atendimento — tudo em parceria com o Poder Judiciário de Itapema.

O impulso para esse projeto veio de um diagnóstico apresentado pelo juiz Marcelo Trevisan, da Vara Criminal local, em abril deste ano. Ele alertou para o crescimento nos registros de violência doméstica e destacou a necessidade urgente de estrutura adequada. Na ocasião, a assessora Yohana Frainer foi convidada a colaborar com o redesenho da rede de atendimento, organizando responsabilidades entre Legislativo, Judiciário, Executivo, Polícia Civil, OAB e grupos comunitários.

Quando inaugurada, a Procuradoria atuará como um canal institucional de defesa dos direitos femininos. Sua missão abrangerá acolhimento psicológico, suporte jurídico gratuito, encaminhamento de denúncias (inclusive anônimas), acompanhamento de políticas públicas e fiscalização da efetividade dos serviços voltados às mulheres. Tudo isso respeitando o segredo, a confidencialidade e a autonomia da mulher assistida.

À frente dos trabalhos estão a vereadora Raquel da Saúde (União), nomeada Procuradora, e a vereadora Lorita Montagner (PSD), como Procuradora adjunta. Entre seus objetivos está servir de ponte entre o Legislativo e a sociedade civil, fomentando campanhas de conscientização e fortalecendo o protagonismo feminino no cenário local.

Importante destacar: em casos de ameaça ou violência em curso, a orientação continua sendo acionar imediatamente a Polícia Militar pelo 190. A Procuradoria não substitui o socorro emergencial, mas complementa a rede de proteção. Para denúncias, pedidos de orientação e acompanhamento, o canal oficial é o número (47) 98865-6836. O atendimento presencial funcionará das 12h30 às 18h30.

Outros instrumentos à disposição são o Disque 180, serviço nacional gratuito de atendimento à mulher (ativo 24h), e outros mecanismos de denúncia e acolhimento que compõem a rede, como Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM), Defensorias Públicas, casas de abrigo e centros de referência.

Essa inauguração vem em momento decisivo para Itapema, reconectando suas políticas de gênero ao compromisso com direitos humanos, equidade e segurança. O novo espaço da Procuradoria Especial da Mulher representa mais que estrutura física: é símbolo de que a cidade se mobiliza para transformar o cuidado em ação concreta.