Decreto municipal estabelece datas e garante continuidade dos serviços essenciais
A Prefeitura de Itapema publicou o Decreto nº 06/2025, que define os pontos facultativos para os órgãos e entidades da administração direta e fundacional do Poder Executivo Municipal ao longo de 2025. O calendário visa organizar o funcionamento das repartições públicas municipais, assegurando a prestação contínua dos serviços essenciais.
As datas estabelecidas como pontos facultativos são:
- 3 e 4 de março (segunda e terça-feira): Carnaval
- 2 de maio (sexta-feira): Dia subsequente ao Dia do Trabalhador
- 20 de junho (sexta-feira): Após o feriado municipal de Corpus Christi
- 27 de outubro (segunda-feira): Antecipação do Dia do Servidor Público
- 21 de novembro (sexta-feira): Após o Dia da Consciência Negra
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal
- 26 de dezembro (sexta-feira): Dia após o Natal
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo
- 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira): Dia após o Ano Novo
Além disso, o decreto estabelece que o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro (quarta-feira), será ponto facultativo exclusivamente para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
A administração municipal ressalta que, durante os pontos facultativos, os serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e coleta de lixo, continuarão operando normalmente por meio de escalas de serviço ou plantões, garantindo o atendimento à população sem interrupções.
O Decreto nº 06/2025 foi elaborado considerando as necessidades administrativas e o bem-estar dos servidores, buscando equilibrar os dias de descanso com a manutenção dos serviços públicos. A Prefeitura de Itapema reforça seu compromisso em manter a transparência e a eficiência na gestão municipal, proporcionando à comunidade informações claras sobre o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano.
