Nova etapa do programa habitacional prevê empreendimentos em três bairros e moradias destinadas às famílias das Faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida
A Concorrência Eletrônica nº 03.009.2026 busca selecionar a empresa responsável pelo desenvolvimento dos projetos, aprovações, licenciamentos e execução dos empreendimentos em terrenos públicos.
As futuras moradias serão distribuídas em quatro áreas nos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes.
No Casa Branca estão previstas 400 unidades na Rua 802 e outras 320 na Rua 708. O Sertão do Trombudo receberá 240 apartamentos na Rua 406H, enquanto o Morretes terá 160 unidades na área entre as ruas 430 e 428.
O processo prevê edificações verticais, com torres de até 12 pavimentos e elevadores, conforme as especificações técnicas estabelecidas no edital.
As unidades serão destinadas às Faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, atendendo famílias que se enquadrem nos critérios de renda e financiamento do programa.
O modelo adotado permite que o Município participe com a disponibilização dos terrenos, reduzindo uma parcela importante do custo de implantação dos empreendimentos.
A proposta é ampliar a oferta de moradias em uma cidade onde o elevado valor dos imóveis e dos terrenos representa um dos principais desafios para famílias que buscam adquirir a casa própria.
A nova concorrência representa uma evolução em relação à etapa de credenciamento aberta no início do ano para empresas interessadas no programa. Na ocasião, a Prefeitura já havia apresentado a previsão das 1.120 unidades em quatro áreas públicas.
Agora, o processo avança para a seleção da empresa que deverá desenvolver e executar efetivamente os empreendimentos.
As propostas técnicas deverão ser apresentadas até 17 de novembro, às 14h, pela plataforma Licitar Digital. A abertura está prevista para ocorrer às 14h01 do mesmo dia, com julgamento pelo critério de melhor técnica.
Entre as exigências estão capacidade técnica, experiência em empreendimentos habitacionais verticalizados e condições de habilitação junto à Caixa Econômica Federal.
A Prefeitura alerta que esta etapa ainda não corresponde à inscrição das famílias interessadas nos apartamentos.
O cadastro dos futuros moradores será aberto posteriormente, com divulgação oficial dos critérios, documentos e procedimentos necessários para participação.
O Casa Itapema reúne diferentes ações habitacionais, incluindo também a primeira etapa voltada à Faixa 1 e iniciativas de regularização fundiária.
Com a nova concorrência, o Município busca transformar os terrenos públicos em uma das principais ferramentas para ampliar o acesso à moradia e viabilizar novos empreendimentos habitacionais em Itapema.
