Editais preveem contratos de 30 anos e investimentos privados para transformar dois importantes pontos turísticos do município
A Prefeitura de Itapema abriu dois processos de concessão para a revitalização e exploração de dois importantes pontos turísticos do município: o Parque das Capivaras, na Meia Praia, e o Mirante do Encanto, no Canto da Praia.
Os editais estabelecem concessões pelo período de 30 anos, durante os quais as empresas vencedoras deverão assumir a implantação, revitalização, operação, gestão e manutenção dos espaços.
A iniciativa representa a nova etapa de um projeto que começou a ser discutido publicamente em 2025, quando o Município apresentou os estudos e abriu espaço para sugestões da comunidade.
As duas licitações serão realizadas na modalidade concorrência eletrônica, tendo como critério de julgamento o maior valor de outorga oferecido pelos interessados.
A proposta é utilizar a capacidade de investimento da iniciativa privada para qualificar os equipamentos turísticos sem que os custos de implantação, operação e manutenção recaiam sobre o orçamento municipal.
Segundo a Prefeitura, o Município continuará como poder concedente e responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos.
O prefeito Alexandre Xepa afirma que as concessões fazem parte de um pacote maior de projetos voltados à transformação de áreas de lazer e turismo de Itapema.
🌿 PARQUE DAS CAPIVARAS
Localizado na Meia Praia, o Parque das Capivaras deverá passar por um processo de revitalização e receber novas estruturas e atividades voltadas ao lazer, recreação, cultura, educação, esporte e entretenimento.
O espaço é atualmente reconhecido pela presença de áreas naturais, trilhas, vegetação e fauna, incluindo as capivaras que dão nome ao parque.
O edital permite à futura concessionária explorar as fontes de receita previstas para a área, desde que respeite as condições e especificações estabelecidas no processo de concessão.
As propostas poderão ser apresentadas até 29 de setembro de 2026, às 14h. A abertura e o início da disputa de lances ocorrerão no mesmo dia, a partir das 14h01, pela plataforma Licitar Digital.
🌅 MIRANTE DO ENCANTO
No Canto da Praia, o processo envolve o Mirante do Encanto, um dos principais pontos de contemplação de Itapema, conhecido pela vista panorâmica da cidade e do litoral.
O equipamento deverá ser revitalizado e passar a contar com uma estrutura de operação e manutenção sob responsabilidade da empresa vencedora pelo período de 30 anos.
O projeto também prevê a possibilidade de exploração comercial das fontes de receita autorizadas pelo edital, observadas as regras e obrigações previstas no contrato.
As propostas para esta concessão poderão ser apresentadas até 1º de outubro de 2026, às 14h, com abertura e disputa de lances a partir das 14h01.
🏗️ INVESTIMENTO PRIVADO
A concessão dos dois espaços é resultado de um processo que passou por consulta pública e audiência realizada em agosto de 2025, quando os projetos foram apresentados à comunidade. Na ocasião, a Prefeitura destacou a intenção de utilizar concessões e parcerias com a iniciativa privada para ampliar investimentos em turismo e lazer.
Com os editais agora publicados, a proposta entra em uma nova fase: a seleção das empresas que poderão assumir os equipamentos e executar os projetos previstos.
A expectativa do Município é que a modernização dos espaços contribua para ampliar a oferta de lazer para moradores e visitantes, fortalecer o turismo e movimentar atividades econômicas ligadas ao comércio e aos serviços.
Os editais completos, estudos, projetos, termos de referência e demais documentos estão disponíveis no portal oficial de licitações da Prefeitura de Itapema.
