Proposta pode baratear carteira de motorista em até 80% e incluir mais pessoas no processo de habilitação
O ministro Renan Filho revelou em entrevista no dia 29 de julho de 2025 que o governo avalia eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a emissão da CNH nas categorias A e B. O alto custo do processo — entre R$ 3 000 e R$ 4 000 — impede que milhões se habilitem, levando muitos a dirigirem de forma informal e sem preparo adequado.
Estima-se que aproximadamente 20 milhões de brasileiros já conduzam sem habilitação e cerca de 60 milhões têm idade, mas não emitiram a CNH. A proposta permitiria ao candidato estudar teoria via plataforma digital gratuita da Senatran ou Detran, sem obrigatoriedade de frequentar curso presencial.
Para as aulas práticas, o sistema passaria a permitir instrutores independentes credenciados pelo Detran, que poderiam utilizar veículo próprio ou do aluno, desde que identificado adequadamente. A inscrição para exames teórico e prático seria feita on‑line pela Senatran ou CDT, sem comparecimento ao Detran inicialmente.
A proposta já está pronta e depende apenas da sanção do presidente Lula e regulamentação por resolução do Contran — sem necessidade de passar pelo Congresso. O governo espera que o valor economizado pelos cidadãos seja reinvestido em consumo, emprego formal e dinamização da economia. As autoescolas, por sua vez, vêm se posicionando contrárias e defendem a continuidade da obrigatoriedade.
