Força-tarefa estadual intensifica ações em diversas regiões para combater aumentos injustificados
Uma ampla operação de fiscalização em Santa Catarina já resultou na autuação de 38 postos de combustíveis por suspeita de cobrança abusiva nos preços. A ação é coordenada pelo Procon/SC e reúne esforços de diversos órgãos para garantir transparência ao consumidor.
Ao todo, 102 estabelecimentos foram vistoriados em 26 municípios, abrangendo todas as regiões do estado. A iniciativa conta com uma força-tarefa formada por 65 fiscais, que analisam documentos como notas fiscais de compra e venda para identificar possíveis irregularidades.
O foco principal é verificar se houve aumento injustificado nos valores repassados ao consumidor final, especialmente em um cenário de oscilações no mercado de combustíveis.
A diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves, explica que o órgão atua com base em critérios técnicos e legais, sem interferir diretamente na definição de preços.
Segundo ela, cada caso é analisado individualmente, levando em consideração a documentação apresentada pelos estabelecimentos.
Os postos autuados terão prazo para apresentar defesa. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser penalizados com multas previstas na legislação vigente.
A operação também conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atua na fiscalização do transporte de combustíveis e garante a segurança das equipes envolvidas.
De acordo com o chefe de operações da PRF em Santa Catarina, Adilson Rank, a atuação conjunta fortalece o alcance das fiscalizações.
A operação, inicialmente prevista para durar 45 dias, poderá ser prorrogada conforme a necessidade e o comportamento do mercado.
A partir da próxima fase, as ações serão ampliadas para um número ainda maior de cidades, com reforço de equipes e integração com outros órgãos de segurança.
