Nova regra valerá para candidatos das categorias A e B que iniciarem o processo de CNH após 1º de junho de 2026
O processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Santa Catarina passará por mudanças a partir do dia 1º de junho de 2026. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) confirmou que candidatos das categorias A e B — destinadas a motocicletas e automóveis — precisarão apresentar exame toxicológico durante o processo de habilitação.
A nova exigência segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e será aplicada apenas aos processos iniciados após a data estipulada. Quem abrir o processo até 31 de maio continuará seguindo as regras atuais, sem necessidade do exame.
Segundo o Detran/SC, a medida exigiu adaptações operacionais e integração dos sistemas estaduais com a base nacional de dados utilizada para validação dos exames toxicológicos.
Apesar da mudança, os candidatos poderão iniciar normalmente as aulas teóricas e práticas, além de realizar provas e demais etapas da habilitação. No entanto, a emissão da Permissão para Dirigir (PPD) ficará condicionada ao registro de resultado negativo do exame no sistema nacional.
O modelo adotado será semelhante ao já utilizado para motoristas das categorias C, D e E, voltadas ao transporte de cargas e passageiros.
O resultado do exame será encaminhado diretamente pelos laboratórios credenciados à Base Condutores Amostra (BCA), dispensando a entrega física de documentos nas unidades do Detran e reduzindo a burocracia do processo.
A expectativa é que a nova regra amplie os mecanismos de controle e segurança no trânsito, reforçando a prevenção ao uso de substâncias psicoativas entre futuros condutores.
O Detran orienta que os candidatos busquem informações junto aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e laboratórios credenciados para evitar dúvidas sobre os novos procedimentos.
