Novo decreto define medidas para o fim de semana, com o fechamento do serviço não essencial, e outras para durante a semana, válido até a sexta-feira da próxima semana (19); veja em detalhes
Já estão esclarecidas quais serão as regras de convivência e combate à Covid-19 em Santa Catarina até o final da próxima semana. As determinações estão no decreto 1.200, editado pelo governador Carlos Moisés (PSL) e passam a valer já nesta sexta-feira (12)
O Governo de Santa Catarina definiu nesta quarta-feira (10), as novas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, para este fim de semana e outras ações que valem até sexta-feira da próxima semana (19).
Vale destacar que está proibido o fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo no próprio estabelecimento, entre 21h e 6h, já a partir desta sexta-feira (12) a 19 de março, conforme o 2° artigo do decreto.
Além disso, seguem proibidas a aglomerações de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, em cumprimento às regras sanitárias.
Também permanece proibido o funcionamento de casas noturnas, shows e espetáculos, até o dia 19 de março, independente dos níveis de risco das regiões.
No transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual está permitido o limite de ocupação de 50% por veículos, em todos os níveis de risco. A medida vale até a sexta-feira da próxima semana (19).
Entre as medidas de maior destaque, está a permanência da suspensão dos serviços não essenciais, em todo o Estado no fim de semana, ou seja, entre 23h desta sexta-feira (12) até às 6h da próxima segunda-feira (15), conforme estabelecido no artigo 1° do decreto 1.200, valendo, portanto, durante todo o fim de semana.
O que está proibido de funcionar durante o fim de semana:
- Comércio de rua;
- Shopping centers, centros comerciais e galerias;
- Academias e centros de treinamento;
- Salões de beleza e barbearias;
- Óticas, autopeças, lojas de materiais de construção: No entanto, poderão funcionar em regime de plantão, com disponibilização de meios de contato não presenciais, para atendimento de urgências e emergenciais;
- Cinemas e teatros;
- Casas noturnas, shows e espetáculos;
- Bares, pubs e beach clubs;
- Cafés, pizzarias, sorveterias, lanchonetes, restaurantes e similares: Permitido a comercialização de alimentos e bebidas somente no sistema de tele-entrega ou retirada no estabelecimento;
- Parques temáticos, aquáticos e zoológicos;
- Circos e museus;
- Feiras, leilões, exposições e inaugurações: Permitido a realização na modalidade visual com transmissão on-line;
- Congressos, palestras e seminários: Permitido a realização na modalidade visual com transmissão on-line;
- Piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas;
- Atendimento presencial em agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito;
- Eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in, e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídos excursões e cursos presenciais;
- Serviços públicos considerados não essenciais, em âmbito municipal, estadual ou federal, que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto;
- Concentração, a circulação e a permanência de pessoas em parques, praças e praias;
- o calendário de eventos esportivos organizados pela Fesporte (Fundação Catarinense de Esporte);
- Utilização de salões de festas e outros espaços de uso coletivo em condomínios e prédios privados;
- Fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo no
próprio estabelecimento, entre 21h00 e 6h00;
Porém, alguns serviços de atendimento ao público poderão funcionar entre 23h59 e 6h. A mesma medida vale até a sexta-feira da próxima semana (19), conforme o artigo 2°, inciso quatro.
Confira o que poderá funcionar:
- Farmácias, hospitais e clínicas médicas;
- Serviços funerários;
- Serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
- Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- Atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;
- Postos de combustíveis, vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas suas dependências;
- Espaços dedicados à alimentação ou à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias;
- Hotéis e similares.
Durante a semana
O Governo do Estado de Santa Catarina afirmou ainda no 2° artigo deste decreto, outras medidas que ficarão estabelecidas entre sexta-feira (12) a até a sexta-feira da próxima semana (19).
