Reunião ordinária definiu eixos de estudo e participação comunitária para aprimorar políticas habitacionais
O Conselho Municipal de Habitação de Porto Belo realizou, na terça-feira (07), sua reunião ordinária, reunindo conselheiros e representantes de diferentes setores para tratar de pautas estratégicas relacionadas à política habitacional do município.
Durante o encontro, a equipe da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) apresentou a metodologia utilizada na elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social, documento essencial para nortear ações que garantam moradia digna à população.
Foram definidos três eixos principais de estudo, que serão aprofundados em oficinas de participação comunitária, permitindo que moradores contribuam ativamente com sugestões e necessidades.
Além disso, foram compartilhados informes sobre projetos paralelos em andamento, reforçando o compromisso do Conselho com o acompanhamento contínuo das políticas públicas habitacionais.
Outro tema discutido envolveu os ofícios enviados pela ONG Porto Ambiental sobre o Projeto de Lei nº 011/2025, referente ao novo Plano Diretor Municipal.
Após análise, o Conselho decidiu encaminhar um parecer detalhado à Câmara de Vereadores, abordando os aspectos relacionados à Habitação de Interesse Social.
O documento destaca a importância de garantir que as diretrizes do Plano Diretor estejam alinhadas com o Plano de Habitação, promovendo equidade, sustentabilidade e inclusão social.
O encontro reforçou a postura colaborativa do Conselho, priorizando a integração entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições acadêmicas para aprimorar as políticas habitacionais em Porto Belo.
