Edital para Promotor de Justiça Substituto abre inscrições com sete fases rigorosas e alta expectativa entre candidatos de todo o Brasil
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o edital para o 45º Concurso para Ingresso na Carreira, destinado a formar cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 34.083,15. A seleção, organizada pela Fundação Vunesp, já está com inscrições abertas até as 19h do dia 12 de janeiro de 2026.
De acordo com o edital, há reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%) e para candidatos negros ou pardos (20%). Todas as etapas serão realizadas em Florianópolis, o que exige planejamento logístico para os concorrentes de outras regiões.
Para participar, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar, no momento da inscrição definitiva, pelo menos três anos de atividade jurídica. A inscrição provisória é feita exclusivamente no site da Vunesp, com taxa no valor de R$ 350.
A seleção contará com sete etapas: inscrição provisória, prova objetiva (eliminatória e classificatória, com 100 questões), prova discursiva (teórica e prática), inscrição definitiva com exame psicotécnico e sindicância de vida pregressa, prova de tribuna, prova oral e por fim prova de títulos.
A prova objetiva será estruturada em cinco blocos de conteúdo:
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Bloco I: Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia e Política Criminal;
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Bloco II: Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental, Consumidor, Moralidade Administrativa, Direitos Humanos, Criança e Adolescente;
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Bloco III: Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro e Eleitoral;
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Bloco IV: Direito Civil, Processo Civil e Direito Falimentar;
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Bloco V: Língua Portuguesa.
As datas previstas são: prova objetiva em 22/02/2026, provas discursivas entre 17 e 19 de abril de 2026, prova de tribuna em 03/08/2026, prova oral de 10 a 17/08/2026 e resultado final estimado para 18/08/2026. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Os interessados podem acompanhar todos os atos oficiais por três canais: o site oficial do concurso no MPSC, o Diário Oficial Eletrônico do MPSC e o site da Fundação Vunesp. Esses links são pontos essenciais para verificar editais, retificações e comunicados de cada fase.
Este certame representa uma oportunidade significativa para advogados que desejam ingressar na carreira do Ministério Público em Santa Catarina, oferecendo um salario competitivo e a chance de servir em uma função de relevância pública, dentro de um processo rigoroso mas transparente.
