Vereadores analisam projetos voltados à infraestrutura, inclusão, cultura e reconhecimento profissional durante a 14ª Sessão Ordinária
A Câmara de Vereadores de Itapema realiza nesta terça-feira (19), às 18h, a 14ª Sessão Ordinária do ano legislativo, com uma pauta diversificada que reúne propostas voltadas à infraestrutura urbana, inclusão social, cultura e reconhecimento profissional. Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei Complementar que propõe alterações no cálculo utilizado para dimensionamento dos sistemas de esgoto em imóveis comerciais do município.
A proposta, de autoria do vereador Márcio Silva (DC), busca atualizar os parâmetros previstos no Código de Obras de Itapema. Atualmente, a legislação considera uma pessoa para cada 10 metros quadrados de área construída, com limite mínimo de cinco pessoas, para definição da capacidade dos sistemas de tratamento de esgoto em estabelecimentos comerciais. O novo texto sugere que o cálculo passe a considerar uma pessoa a cada 50 metros quadrados, estabelecendo mínimo de três pessoas.
Segundo o autor do projeto, a mudança busca adequar a legislação à realidade de ocupação de muitos empreendimentos comerciais, evitando estruturas consideradas acima da necessidade prática. Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, a matéria será apreciada em primeira votação e, caso aprovada, retorna ao plenário para nova análise nas próximas sessões.
🏗️ INFRAESTRUTURA E CÓDIGO DE OBRAS
O PLC nº 41/2025 concentra parte das atenções da sessão por tratar diretamente das exigências técnicas para novos empreendimentos comerciais em Itapema. A justificativa apresentada aponta que o modelo atual estaria desatualizado em relação à ocupação real de diversos imóveis comerciais da cidade, especialmente salas e estabelecimentos de pequeno porte.
✝️ PATRIMÔNIO CULTURAL
Também entra em votação o Projeto de Lei nº 568/2025, de autoria da vereadora Lorita Montagner (PSD), que propõe reconhecer a “Marcha para Jesus” como manifestação de interesse para o Patrimônio Cultural e Imaterial de Itapema. A iniciativa busca valorizar a tradição religiosa e cultural do evento realizado no município.
🐾 INCLUSÃO E SUPORTE EMOCIONAL
Outro tema previsto na pauta é o Projeto de Lei nº 645/2025, apresentado pelo vereador Yagan Dadam (PL), que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de ingressar e permanecer em espaços públicos e privados acompanhadas de animal de suporte emocional.
📚 VALORIZAÇÃO DA PSICOPEDAGOGIA
Ainda na área educacional e social, os vereadores analisam o Projeto de Lei nº 611/2025, também de autoria de Yagan Dadam, que institui o Dia Municipal do Psicopedagogo em Itapema. A proposta prevê a inclusão da data, celebrada em 12 de novembro, no calendário oficial do município.
👏 MOÇÃO DE APLAUSOS
Durante a sessão, o Legislativo também prestará homenagem aos comunicadores Cesar Moacir Alves e Natalina Trombetta Alves, por meio de uma Moção de Aplausos apresentada pelo vereador Márcio Silva. O reconhecimento destaca os relevantes serviços prestados na área da comunicação em Itapema ao longo dos anos.
🩺 TRIBUNA DO POVO
A Tribuna do Povo contará com a participação da cidadã Anelisie Paulon Camargo, que utilizará o espaço para abordar a importância da Semana da Enfermagem, celebrada nacionalmente no mês de maio, destacando o trabalho desenvolvido pelos profissionais da área da saúde.
📺 COMO ACOMPANHAR
As sessões são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Itapema. A população pode acompanhar votações, debates e a agenda do Legislativo diretamente pelo YouTube ou site institucional.
– YouTube: www.youtube.com/c/CâmaraItapema
– Site: http://itapema.sc.leg.br
– Instagram: Instagram@camara.itapema
