Entidades interessadas têm até 5 de novembro para se inscrever; Fórum Suplementar de Eleição será realizado no dia 9
Porto Belo abriu um novo processo para completar a representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Habitação (CMH). O Edital nº 003/2026 convoca entidades interessadas para participar de um Fórum Suplementar de Eleição, criado especificamente para preencher uma vaga que permaneceu aberta após a primeira escolha.
PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES
Podem participar, excepcionalmente, organizações da sociedade civil legalmente constituídas e com atuação comprovada no município. A entidade escolhida terá direito de indicar um conselheiro titular e um suplente para representar a instituição no CMH.
Para a habilitação, será necessário apresentar documentos como CNPJ, estatuto atualizado e registrado, ata de fundação ou certidão de inteiro teor, comprovante de endereço e relatório das atividades realizadas pela entidade.
Também deverão ser informados os representantes titular e suplente, que precisam ter domicílio eleitoral em Porto Belo.
INSCRIÇÕES ATÉ 5 DE NOVEMBRO
O prazo para inscrição termina às 17h do dia 5 de novembro de 2026. A documentação poderá ser entregue presencialmente na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais ou encaminhada pelo e-mail conselho@portobelo.sc.gov.br, com o assunto “INSCRIÇÃO – FÓRUM SUPLEMENTAR CMH”.
ELEIÇÃO SERÁ EM NOVEMBRO
O Fórum está marcado para 9 de novembro, na Sala de Coordenação dos Conselhos Municipais, na Rua José Guerreiro Filho, nº 264, Centro. A primeira chamada será às 19h e a segunda, às 19h15.
Se houver mais de uma entidade habilitada, haverá votação. Caso somente uma esteja apta, a escolha ocorrerá por aclamação.
As demais representações definidas no Fórum de 17 de setembro permanecem mantidas. A nova convocação trata exclusivamente da vaga que ficou remanescente.
