Medida do Governo Federal aumenta limite da safra para 8.598 toneladas e beneficia pescadores artesanais do litoral catarinense
A tradicional safra da tainha em Santa Catarina ganhou um novo capítulo nesta semana. O Governo Federal publicou uma portaria interministerial ampliando em 430 toneladas a cota destinada à pesca por arrasto de praia, modalidade considerada patrimônio cultural de diversas comunidades pesqueiras catarinenses. Com a mudança, o limite total da safra de 2026 passa de 8.168 para 8.598 toneladas, enquanto a cota específica do arrasto de praia sobe de 1.332 para 1.762 toneladas.
A decisão foi tomada após reuniões do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Safra e análises técnicas realizadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Segundo o governo, pescadores relataram que, apesar da grande presença de tainhas em algumas localidades, diversas praias registraram baixa captura devido às condições oceanográficas e ao deslocamento irregular dos cardumes ao longo da temporada.
A nova cota foi dividida entre duas regiões do litoral catarinense. O bloco Norte, que inclui municípios como Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Itajaí, Navegantes e São Francisco do Sul, recebeu autorização para capturar mais 230 toneladas. Já o bloco Sul e Grande Florianópolis recebeu uma ampliação de 200 toneladas, buscando uma distribuição mais equilibrada da produção.
A medida também representa uma resposta à forte mobilização de pescadores artesanais após a suspensão temporária da modalidade. No início de junho, o arrasto de praia atingiu 90% da cota então vigente, provocando o encerramento antecipado da atividade. Dias depois, diante da pressão das comunidades pesqueiras e dos novos levantamentos técnicos, o governo recuou e anunciou a ampliação dos limites.
Outro ponto importante é que Santa Catarina continua sendo o único estado brasileiro com regulamentação específica para cotas na modalidade de arrasto de praia. A prática, transmitida entre gerações e reconhecida como uma das mais fortes expressões culturais do litoral catarinense, permanece no centro do debate entre preservação ambiental e manutenção da atividade econômica das comunidades tradicionais.
Os desembarques seguem sujeitos ao monitoramento oficial do sistema PesqBrasil, que acompanha diariamente a produção e controla o cumprimento das novas regras estabelecidas para a safra.
Mais informações e a íntegra da portaria podem ser consultadas no Ministério da Pesca e Aquicultura:
Ministério da Pesca e Aquicultura – Portaria da Safra da Tainha 2026
Veja também:
Pesca da tainha em SC aguarda publicação de portaria após anúncio de nova cota
