Audiência pública acontece no dia 28 de maio e vai apresentar os dados financeiros do primeiro quadrimestre do município
A Prefeitura de Porto Belo realiza no próximo dia 28 de maio uma Audiência Pública para apresentação e avaliação das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. O encontro, promovido pela Secretaria Municipal da Fazenda, será aberto à participação da comunidade e acontecerá às 14h30, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada no Centro da cidade.
A iniciativa atende às exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), legislação que determina a prestação periódica de contas por parte do poder público. Durante a audiência, técnicos da administração municipal irão detalhar os dados financeiros do município, incluindo arrecadação, investimentos, despesas e aplicação dos recursos públicos nos primeiros quatro meses do ano.
Além de cumprir uma obrigação legal, o objetivo da audiência é aproximar a população das decisões administrativas e garantir mais transparência na condução das finanças públicas. A participação dos moradores permite acompanhar de forma mais clara como os recursos arrecadados estão sendo utilizados em áreas essenciais do município.
A Secretaria da Fazenda destaca que a apresentação será feita em linguagem acessível, facilitando o entendimento das informações por parte da comunidade. Também haverá espaço para questionamentos, esclarecimentos e participação popular durante o encontro.
A administração municipal reforça o convite para que moradores, representantes de entidades, lideranças comunitárias e demais interessados participem da audiência. A proposta é fortalecer o controle social e ampliar o diálogo entre poder público e população sobre a gestão financeira do município.
A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Porto Belo, localizada na Rua Capitão Gualberto Leal Nunes, nº 330, no Centro.
