Debate sobre revisão do imposto acontece no dia 4 de maio e será aberto à comunidade
A Prefeitura de Itapema promove no próximo dia 4 de maio, às 18h30, uma audiência pública para discutir a revisão dos critérios utilizados no cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O encontro será realizado no plenário da Câmara de Vereadores e terá participação aberta ao público.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Finanças e deve reunir representantes do setor imobiliário, vereadores, entidades de classe e moradores interessados no tema. A proposta da administração municipal é atualizar a base de cálculo do tributo, buscando maior compatibilidade com os valores atuais do mercado imobiliário da cidade.
Segundo a secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus, a intenção é ampliar o debate com transparência e construir regras mais equilibradas para a cobrança do imposto. A revisão também pretende aprimorar os processos administrativos relacionados ao ITBI e garantir maior justiça tributária.
A Prefeitura destaca que a participação popular será importante para contribuir com sugestões e esclarecer dúvidas sobre as mudanças em estudo.
