Medidas passam a valer em 1º de maio e restringem navegação e esportes náuticos próximos à costa
Com a chegada da temporada da tainha, a Prefeitura de Itapema anunciou o reforço das regras que passam a valer a partir de 1º de maio. O objetivo é proteger o período de reprodução da espécie e garantir a segurança dos pescadores artesanais durante a safra.
As medidas seguem até o dia 15 de julho e estabelecem restrições importantes na faixa costeira. Durante esse período, fica proibida a prática de esportes náuticos com embarcações em até uma milha náutica da costa, o equivalente a aproximadamente 1.800 metros.
Também está vetada a circulação de embarcações de lazer a menos de uma milha da arrebentação ou a menos de 300 metros dos costões, áreas consideradas sensíveis para a pesca tradicional.
A única exceção é para a prática de surf no canto norte da Praia da Plaza, onde a atividade permanece liberada mesmo durante o período de restrição.
Já a pesca artesanal da tainha segue autorizada. Embarcações não motorizadas utilizadas exclusivamente para essa atividade poderão operar normalmente dentro das áreas delimitadas.
Para garantir o cumprimento das normas, a fiscalização será intensificada pela Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema, que também fará a instalação de placas informativas em pontos estratégicos, como marinas e acessos à orla.
Quem descumprir as regras estará sujeito a penalidades. Na primeira infração, a multa é de 250 UFRM, além da apreensão do equipamento, que será liberado após o pagamento.
Em caso de reincidência, a multa dobra para 500 UFRM, e o equipamento só será devolvido após o fim do período de restrição.
Equipamentos não retirados no prazo de 90 dias poderão ser levados a leilão, conforme prevê a regulamentação.
A iniciativa busca preservar uma tradição cultural e econômica da região, além de garantir que a pesca da tainha ocorra de forma segura e sustentável.
