Fiscalização foi realizada após anúncio de queda nos valores pela Petrobras e pode resultar em multas
Um levantamento divulgado pelo Procon de Santa Catarina revelou que parte dos postos de combustíveis no estado não repassou aos consumidores a redução anunciada pela Petrobras no início do ano.
A estatal havia comunicado, em janeiro, uma diminuição de 5,2% nos preços, o que motivou a intensificação das fiscalizações.
Ao todo, 128 estabelecimentos foram notificados para prestar esclarecimentos sobre a formação dos preços praticados. Desses, 61 postos mantiveram os valores sem alterações, mesmo após a redução oficial. Agora, os responsáveis têm prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas ao órgão estadual.
Caso as explicações não sejam consideradas adequadas, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas. As penalidades incluem multas que variam conforme o porte e o faturamento das empresas.
Durante coletiva, a diretora do Procon, Michele Alves, destacou o reforço na equipe de fiscalização. Segundo ela, o objetivo é garantir maior transparência e evitar práticas abusivas no mercado.
A ação integra a Operação Aequus, iniciativa voltada ao equilíbrio nos preços dos combustíveis. O programa prevê monitoramento contínuo e fiscalizações diárias em diferentes regiões do estado. Relatórios periódicos também serão divulgados para informar a população.
Além da gasolina, o órgão acompanha de perto o comportamento do diesel.
Recentemente, houve aumento no preço do combustível, influenciado por fatores internacionais. Apesar disso, o Procon descartou risco imediato de desabastecimento em Santa Catarina.
Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias pelos canais oficiais.
As informações estão disponíveis no site: https://www.procon.sc.gov.br
