Medida que zera ICMS para compra de combustível fortalece competitividade do setor marítimo e beneficia cerca de 500 embarcações
O Governo de Santa Catarina oficializou, nesta quinta-feira (5), a renovação do incentivo fiscal que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras ao longo de 2026. A medida, que foi anunciada em ato em Itajaí com a presença do governador Jorginho Mello e de representantes do setor, busca reduzir custos operacionais e reforçar a competitividade da pesca catarinense.
A isenção do imposto se aplica à compra de até 67,3 milhões de litros de diesel, volume de combustível destinado às atividades pesqueiras anotado na Portaria SEF 006/2026, podendo gerar incentivos fiscais de até R$ 78,8 milhões caso a cota seja integralmente utilizada. Cerca de 500 embarcações credenciadas devem ser beneficiadas com a medida ao longo do ano.
O benefício é considerado um alívio financeiro para pescadores profissionais, que enfrentam custos elevados com combustível, um dos principais insumos na operação das embarcações marítimas. Santa Catarina concentra a maior frota pesqueira do Brasil, com mais de 30 mil pescadores profissionais e cerca de 12 mil empregos diretos no setor.
Segundo o governador, a redução do custo sobre o diesel é uma ação estratégica para manter o estado como referência nacional em pesca, preservando a tradição produtiva e garantindo peixe fresco nas mesas dos catarinenses. O secretário da Fazenda ressaltou que a medida fortalece a economia azul, trazendo estabilidade e competitividade ao setor.
A cerimônia em Itajaí também incluiu o anúncio de ações complementares, como a inscrição de pescadores artesanais para receber aparelhos de geolocalização para uso em alto-mar, ampliando a segurança nas atividades de pesca. A iniciativa faz parte de um conjunto de investimentos no setor que envolvem tecnologia, infraestrutura e apoio às comunidades pesqueiras.
