Mandados foram cumpridos na sede da prefeitura; apuração envolve suspeita de fraude e uso de “empresa laranja”
Uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina apura suspeitas de fraude em uma licitação realizada por uma prefeitura do Estado para a concessão de uso de espaço público destinado à exploração comercial. A apuração teve novos desdobramentos com a deflagração da Operação Aurantium, na manhã desta sexta-feira (30), conduzida pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma.
O procedimento investigado refere-se a um edital lançado em 2023 para a utilização de uma área localizada em uma praça municipal. Conforme o Ministério Público, o processo deveria assegurar igualdade de condições entre os concorrentes e impedir a participação de servidores públicos ou pessoas ligadas à administração municipal.
No entanto, surgiram indícios de que o certame possa ter sido direcionado, com a possível utilização de uma empresa de fachada para burlar as exigências legais. As apurações indicam ainda que um servidor municipal poderia estar por trás da empresa vencedora, utilizando terceiros para ocultar sua participação no processo.
Outro ponto sob investigação é a suspeita de subavaliação do valor pago pela concessão, o que pode ter causado prejuízo ao patrimônio público. Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas dependências da prefeitura.
Os materiais recolhidos serão submetidos à perícia e servirão de base para o avanço das investigações. Até o momento, não houve divulgação de nomes, e os envolvidos ainda terão a oportunidade de se manifestar no curso do processo.
