Prédios são lacrados na Meia Praia após despejo ilegal de efluentes na rede pluvial
A Prefeitura de Itapema intensificou, nesta semana, as ações de fiscalização ambiental voltadas ao combate ao despejo irregular de esgoto, com foco especial nas áreas próximas à faixa de areia. As operações fazem parte de um pacote de medidas mais rigorosas para proteger o meio ambiente e a balneabilidade das praias.
Na quarta-feira (14), equipes concentraram vistorias na Meia Praia, onde foram identificadas ligações clandestinas em prédios residenciais. Durante a ação, dois imóveis foram lacrados após a constatação de que efluentes estavam sendo lançados diretamente na rede de drenagem pluvial, com impacto imediato no mar.
As fiscalizações seguem diretrizes definidas em reunião técnica coordenada pelo prefeito Alexandre Xepa, que determinou o endurecimento das medidas previstas em decreto municipal, incluindo notificações, multas e lacres em casos de descumprimento.
De acordo com a legislação vigente, proprietários ou responsáveis legais têm prazo de até 20 dias, a partir da notificação, para comprovar a ligação correta do imóvel à rede de esgoto nas áreas já atendidas pelo sistema. O não cumprimento pode resultar em sanções administrativas mais severas.
A presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), Luciana Saramento, destacou que esse tipo de irregularidade compromete diretamente a qualidade da água do mar. Segundo ela, novas tecnologias, como robôs de inspeção, serão incorporadas para ampliar a precisão das vistorias e reforçar a fiscalização nos próximos dias.
