Município reforça controle sobre ligações irregulares, amplia equipes e projeta 96% da cidade saneada até 2027
A Prefeitura de Itapema iniciou uma nova etapa no enfrentamento às ligações irregulares de esgoto e na ampliação do saneamento básico no município. Em reunião técnica realizada nesta segunda-feira (12), o prefeito Alexandre Xepa alinhou, junto a secretarias municipais, à Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) e à concessionária Conasa, medidas para intensificar a fiscalização e acelerar obras estratégicas.
O encontro marca o fortalecimento de uma atuação que já vinha sendo realizada, mas que agora entra em fase mais rigorosa, com ampliação das equipes, integração entre os órgãos e antecipação de investimentos. O objetivo é proteger a balneabilidade das praias, preservar o meio ambiente e garantir mais saúde à população.
Durante a reunião, foi confirmado um decreto municipal que reforça a obrigatoriedade da ligação dos imóveis à rede coletora de esgoto nas áreas onde o sistema já está disponível. A partir da notificação, proprietários terão 20 dias para comprovar a regularização. O descumprimento pode gerar multas progressivas, que podem chegar a 10 mil UFRMs por edificação.
A fiscalização passa a contar com um comitê permanente, reforço de equipes em campo e uso de tecnologia, incluindo inspeção remota com robôs para identificar irregularidades nas redes pluviais. Somente na Meia Praia, a estimativa é de cerca de 400 imóveis com ligações irregulares.
Além das ações imediatas, o planejamento prevê investimentos de aproximadamente R$ 200 milhões em saneamento, com ampliação de redes, estações elevatórias e da Estação de Tratamento de Esgoto. A meta é alcançar 96% de cobertura sanitária até 2027, antecipando em seis anos o cronograma original.
