Audiência pública mobiliza moradores para contribuir com a Lei Orçamentária Anual e fortalecer a transparência
Porto Belo promoverá uma audiência pública no dia 8 de setembro de 2025, às 15h30, para debater a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Será realizada na Câmara Municipal — Rua Capitão Gualberto Leal Nunes, nº 330.
A audiência cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e reforça a transparência no processo de definição do orçamento municipal.
A população poderá conhecer a proposta orçamentária, apresentar sugestões e acompanhar como serão priorizados os investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
O evento amplia o canal de participação e fortalece a democracia local, ao abrir espaço para que cidadãos, conselhos e organização social apresentem suas demandas.
A LOA define como os recursos públicos serão aplicados ao longo do ano, impactando diretamente o planejamento das ações governamentais.
Participar do processo orçamentário dá voz à população e assegura que os investimentos respondam às necessidades reais da comunidade.
