Investigações revelam fraude que desviou recursos de beneficiários da Previdência; governo orienta cidadãos a conferirem seus extratos e requererem o reembolso
Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) desvendou um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que resultou no desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Denominada Operação Sem Desconto, a ação revelou que entidades de classe, como sindicatos e associações, firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo descontos automáticos nas aposentadorias e pensões sem o consentimento dos beneficiários.
De acordo com a CGU, mais de 97% dos entrevistados afirmaram não ter autorizado tais descontos. As mensalidades, muitas vezes apresentadas como obrigatórias, variavam entre R$ 30 e R$ 50 mensais. Em muitos casos, os aposentados sequer tinham conhecimento das entidades que estavam realizando os descontos.
A operação resultou no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, além de seis prisões temporárias. Entre os alvos, estão dirigentes de entidades envolvidas e servidores públicos. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo, juntamente com outros cinco diretores do órgão.
Durante as diligências, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e grandes quantias em dinheiro. O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho para ressarcir os valores descontados indevidamente, mas ainda não definiu prazos ou procedimentos para a devolução dos recursos.
Para verificar se foi vítima da fraude, o beneficiário deve acessar o extrato de pagamento no aplicativo ou site “Meu INSS” e verificar a existência de descontos sob a rubrica “mensalidade associativa”. Caso identifique cobranças não autorizadas, é possível contestá-las diretamente pelo aplicativo ou procurar uma agência do INSS.
